PPCS Advogados Associados

Tributos Indiretos

• Revisão do conceito de insumos para o PIS e COFINS – Oportunidades Fiscais

• Revisão conceito de insumos para o ICMS e o IPI – Oportunidades Fiscais

• Recuperação ICMS-ST acumulado, via Portaria CAT

• e-Credac – Crédito Acumulado do ICMS em SP

• Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação dos Tributos Indiretos

• Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais.

• Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.

• Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
  
  

• Gerenciamento e revisão dos demonstrativos e das declarações enviadas ao Fisco.

• Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou atípicas.

• Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente – CIAP.

• Auxílio na implementação do Bloco K da EFD ICMS/IPI.

• Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais.

• Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.

• Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.

• Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.