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Precisamos falar sobre o assédio moral no serviço público!

29/04

14:52

Artigo

*Dr. Márcio Sequeira - Advogado e sócio da PPCS. 

Cada vez mais, os especialistas reafirmam a importância do trabalho e do ambiente laboral na vida das pessoas, afinal é nele que passamos a maior parte das horas de cada dia. Pensando numa relação de causa e efeito da qualidade do ambiente laboral, uma frase de Olacyr de Moraes expressa, com simplicidade, o que é facilmente constatado: “Quem gosta do que faz, nunca se cansa de trabalhar”.

 

Essa é uma constante para grande parte dos trabalhadores, sejam eles servidores públicos ou da iniciativa privada. Por mais difícil que seja falar sobre este tema, não se pode ignorar que os servidores públicos estão numa escala de tensão emocional e estresse crônicos, provocados por condições de trabalho psicologicamente desgastantes.

 

Ao atender servidores públicos em todo o país, tenho me deparado com um número cada vez maior de relatos envolvendo o assédio no local de trabalho. Também é elevado o número de servidores que pedem afastamento ou até mesmo exoneração, por se sentirem doentes com tamanha pressão pelo assédio sofrido.

 

Trata-se de uma prática tão antiga quanto o próprio trabalho. O assédio consiste em expor sistematicamente os trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.

 

O setor público é um dos ambientes onde o assédio se apresenta de forma mais visível e marcante sendo representado por uma conduta abusiva, normalmente decorrente de subordinação, com comportamentos, palavras, atos ou gestos que possam causar dano à personalidade, à dignidade ou à integridade do servidor.

 

No setor público há uma peculiaridade: o chefe não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor. Não podendo demiti-lo, passa a humilhá-lo e a sobrecarregá-lo de tarefas inócuas. Outro aspecto de grande influência é o fato de que, muitas vezes, os cargos de chefia não são indicados por qualificação técnica. Despreparado para o exercício do cargo de chefia e, muitas vezes sem o conhecimento mínimo necessário para tanto, mas escorado nas relações que garantiram a sua indicação, o chefe pode tornar-se arbitrário, por um lado, buscando compensar suas evidentes limitações, e, por outro, considerando-se intocável.

 

Uma situação recorrente que pode colocar em risco o emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Na prática, ocorre uma verdadeira guerra psicológica contra o assediado, fragilizando-o e desestabilizando-o gradativamente.

 

Entre as medidas que podem minimizar o assédio moral, sem dúvida, está o conhecimento do tema, para distingui-lo de outras tensões existentes, tais como, desavenças eventuais e contrariedades.

 

É preciso falar sobre o assédio de forma clara, pois quanto maior a compreensão deste quadro e dos sintomas, mais fácil será o seu diagnóstico, a denúncia por parte do assediado, e, por fim, mais efetiva será sua erradicação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, assim como para o desenvolvimento do serviço público no país.

 

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