CEAPE-Sindicato lança edição atualizada da Cartilha da Dívida Pública do RS
05/11
21:41
Notícia
O Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS acaba de lançar edição atualizada da Cartilha da Dívida Pública do RS.
Em quatro páginas, os auditores públicos externos, em conjunto como o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, explicam a formação da dívida gaúcha e alertam que aderir ao Regime de Recuperação Fiscal reforça este Sistema e vai aprofundar as dificuldades do Estado.
O documento é baseado em dados oficiais da STN, da Secretaria da Fazenda do Estado e do TCE-RS. Em alguns trechos da cartilha, os auditores alertam: “O Brasil atravessa uma crise financeira sem precedentes. A dívida pública é um dos seus componentes mais importantes. Isso se reflete no RS. Estamos entre os quatro estados com a maior dívida da nação”.
O Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida luta por uma auditoria cidadã da dívida pública, com a participação da sociedade, e tem denunciado a existência de um sistema da dívida estruturado para manter o fluxo dos recursos públicos para os banqueiros.
Segundo o núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida do RS, “quase todos os estados foram levados à federalização das suas dívidas, em momento difícil, da década de 90. Época de implantação do Plano Real, que controlou a inflação galopante, mas trouxe juros estratosféricos. Nosso contrato com a União é de 1998. Cálculos efetuados pela Secretaria da Fazenda do RS revelam que contratamos com a União em 1998 o valor R$ 9,56 bilhões, já pagamos R$ 37,11 bilhões e, Em 31/12/2018, ainda devíamos R$ 63 bilhões”.
Ainda, segundo os auditores, “uma lei federal criou um Regime de Recuperação Fiscal que aprofunda a dependência financeira em relação à União e não resolve o problema das finanças estaduais. O Rio de Janeiro aderiu ao regime e sua crise aumentou”.
A sociedade organizada deve atuar para mudar essa realidade. Somente o engajamento da cidadania fará avançar essa causa.
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