Justiça impede o corte no ponto de professores em greve no Estado
03/10
10:50
Notícia
Por meio de uma liminar determinada pela Justiça do Rio Grande do Sul, o governo não poderá cortar o ponto dos professores da rede pública que aderiram à greve, que iniciou no início do mês de setembro.
Segundo informações do Portal G1, o pedido do CPERS/Sindicato foi acolhido pelo desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck.
"Embora a notoriedade da calamidade financeira que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, o direito à greve encontra-se previsto na Constituição Federal", diz trecho do documento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi notificada, mas irá recorrer da decisão.
A greve, que iniciou no dia 5 de setembro, foi mantida no último dia 29 em decisão tomada na assembleia geral que ocorreu no Ginásio Gigantinho. No mesmo dia, o governo emitiu uma nota dizendo que cortaria o ponto dos grevistas.
Com o novo calendário de pagamentos apresentado pelo governador José Ivo Sartori, que irá contemplar primeiramente os servidores que ganham até R$ 1.750, menos da metade dos professores receberão em dia. O pagamento desse valor significa quitar salários para 47% dos professores, ou 76.734 matrículas. O magistério representa a maior categoria do serviço público.
Para liquidar a folha deste primeiro grupo de servidores, a Secretaria da Fazenda diz que precisou dispor de R$ 184,2 milhões em caixa. A folha líquida dos 342 mil vínculos do Executivo, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, fechou o mês de setembro em R$ 1,135 bilhão.