PPCS Advogados Associados

Em sua décima edição, a campanha nacional Outubro Rosa de 2017 visa conscientizar pacientes com câncer, bem como seus familiares, amigos e colegas sobre a importância de munir-se de informação e participar ativamente da tomada de decisões no enfrentamento da doença.

Sob o mote #PacientesNoControle - Atitude Exige Coragem, a ação da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) chama a atenção também para a necessidade de conhecer os direitos que garantem acesso ao diagnóstico e tratamento. Cerca de 960 mil novos casos de câncer serão diagnosticados no Brasil em 2017, de acordo com o INCA. Destes, aproximadamente 60 mil novos casos são de câncer de mama. Hoje milhares de pacientes e suas famílias, amigos, colegas convivem com a doença.

De acordo com a organização European Patients Forum, empoderar as pessoas que lutam contra o câncer promove o desenvolvimento e a implantação de políticas, estratégias e serviços de saúde, direcionados a capacita-las para envolverem-se na gestão de sua condição.

"Essa abordagem amplia o pensamento crítico, analítico e autônomo do paciente, estimulando que participe das decisões referentes ao seu diagnóstico e tratamento. Além disso, oferece condições para reivindicar uma assistência em saúde efetiva, que atenda plenamente suas necessidades. A informação é uma ferramenta para assumir o controle", afirma a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama, instituição que trouxe, em 2008, o Outubro Rosa de forma organizada ao Brasil.

A iniciativa estende-se a todos que convivem com os pacientes, uma vez que um diagnóstico de câncer pode afetar o relacionamento social, familiar e profissional. "O dia a dia com a doença traz diversos desafios. Por isso é importante que os envolvidos sejam protagonistas nessa jornada, cientes de todas as possibilidades e capazes de reconhecer quando algo lhes é negligenciado", reforça a especialista.

Lançamento oficial
O grande lançamento da campanha Outubro Rosa aconteceu durante o 4º Congresso Brasileiro Todos Juntos Contra o Câncer, no dia 27 de setembro. Em painel dividido em cinco palestras, abordou o empoderamento de pacientes na rotina médica, bem como a busca pelo diagnóstico e pelo tratamento.

Mobilize-se
Dentre as ações organizadas pela Femama para o mês de outubro integrantes da campanha #PacientesNoControle, está uma mobilização online solicitando que projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados relativos ao acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer tornem-se direitos efetivos para milhares de pacientes oncológicos no país. Alguns dos projetos tramitam há anos sem desfecho. Neste pacote está um PL que determina a realização do diagnóstico em até 30 dias no Sistema Único de Saúde, prazo que consiste no período entre a suspeita do câncer até sua confirmação em biópsia. Quando identificado cedo, as chances de cura do câncer de mama podem chegar a 95%; porém, atualmente não há nenhuma regulamentação neste sentido.

Também consta projeto de lei a respeito da inclusão de testes que apontem mutação nos genes BRCA1 e BRCA2 no SUS, capazes de avaliar a predisposição ao câncer de mama em mulheres com alto risco para a doença, permitindo medidas preventivas. Hoje, esses exames estão disponíveis somente na rede privada e o acesso a eles ainda ocorre de forma limitada.

Acesse o hotsite da campanha que apresenta diversas informações relevantes, além do formulário para enviar o pedido ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, solicitando urgência nos trâmites que envolvem esse tema: www.pacientesnocontrole.org.br

*Com informações do site da Femama.

#TodosJuntosContraOCâncerDeMama