PPCS participa de reunião com presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)
30/03
19:01
Notícia
No último dia 16 de março, os doutores Marcio Sequeira e Sérgio Cezimbra - advogados sócios da PPCS - estiverem presentes em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), conselheiro Marco Peixoto.
Os advogados acompanharam o presidente da Fenastc (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) - Amauri Perusso - e o presidente da Fenalegis (Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais) - Antônio Carlos Fernandes - que solicitaram manifestação do TCE sobre a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical pelos Municípios e Câmaras Municipais, além da responsabilidade do gestor público pelo descumprimento desta obrigação fiscal.
O pedido formal de manifestação será elaborado pela PPCS Advogados Associados, que presta assessoria jurídica para as duas federações.
Os advogados acompanharam o presidente da Fenastc (Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) - Amauri Perusso - e o presidente da Fenalegis (Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais) - Antônio Carlos Fernandes - que solicitaram manifestação do TCE sobre a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical pelos Municípios e Câmaras Municipais, além da responsabilidade do gestor público pelo descumprimento desta obrigação fiscal.
O pedido formal de manifestação será elaborado pela PPCS Advogados Associados, que presta assessoria jurídica para as duas federações.