PPCS Advogados Associados

Empregador rural pessoa física não precisa recolher salário-educação e pode reaver valores já pagos.

Artigo

STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil

Notícia

Agricultor consegue restituição de valores pagos a título de Salário-Educação

Notícia

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Notícia

Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho? A origem da data

Notícia

Servidor da UFRGS terá direito a jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência

Notícia

Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz TCU

Notícia

Gestão de canais de venda: desafios contratuais e trabalhistas é o tema do Meeting Jurídico da Federasul em maio

Informativo

STF e o julgamento das ADIs da Lei de Responsabilidade Fiscal, corte nos salários dos servidores públicos ou que pode advir de uma “jurisprudência da crise”

Artigo

Termo inicial para pagamento de adicionais deve ser fixado na data da perícia, diz TNU

Notícia

ESA/RS traz ex-ministro do TST para discutir sobre a Reforma Trabalhista

Informativo